VENDENDO UMA PROPRIEDADE EM ESPANHA

Em primeiro lugar, é muito importante que o proprietário saiba se é considerado residente or não residente na Espanha.

Segundo a agência tributária (Agência Tributaria), uma pessoa é considerada um residente na espanha sob uma das seguintes circunstâncias:

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA VENDER SUA IMÓVEL NA ESPANHA

Passaporte e NIE (número de identidade do estrangeiro).

Documento notarial adquirido na compra do imóvel. É o documento que estabelece a titularidade legal da propriedade.

É um relatório oficial que pode ser obtido no Registro de Imóveis. Este documento indica a situação da propriedade (propriedade, quaisquer encargos ou dívidas contra a propriedade ...).

Imposto municipal a ser pago pela propriedade. Geralmente é pago à prefeitura uma vez por ano.

Se o imóvel estiver localizado em comunidade de proprietários ou loteamentos, é necessária a obtenção de certidão emitida pela administradora do imóvel que comprove a inexistência de dívidas comunitárias.
Se a hipoteca ainda não foi totalmente paga, o fornecedor precisa solicitar um certificado ao banco que certifique o saldo devedor exato.
É um relatório que descreve a eficiência energética do imóvel à venda.
É um documento fornecido pela prefeitura quando de sua construção.
Para imóveis mais antigos, o vendedor deve obter um documento que comprove se o prédio está em boas condições, se apresenta alguma deficiência ou reparos pendentes.
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IMPOSTOS A PAGAR QUANDO VOCÊ VENDE O SEU IMÓVEL NA ESPANHA

Mesmo que o proprietário não seja residente em Espanha, é obrigatório informar as autoridades fiscais espanholas sobre os ganhos obtidos com a venda do seu imóvel.

Trata-se de um imposto a pagar pelos não residentes pelos rendimentos obtidos com a venda.

Para saber o valor exato, a diferença entre os seguintes valores deve ser calculada:

  • Valor de aquisição: este é o valor total pago pela aquisição do imóvel, incluindo os custos inerentes à aquisição (impostos, cartórios, Registo Predial, etc.). Quaisquer benfeitorias e investimentos feitos na propriedade antes da venda também serão levados em consideração.
  • Valor de transmissão: este é o valor da venda da propriedade menos quaisquer despesas derivadas, como taxas imobiliárias e notariais, ganhos de capital, etc., que serão deduzidas.

Uma vez que a diferença entre os dois valores é calculada, uma taxa de 19% é aplicada a esse valor para residentes da UE, Islândia e Noruega, e uma taxa de 24% será aplicado para o resto.

O imposto sobre ganhos de capital ou IIVTNU é o aumento no valor da propriedade durante o tempo durante o qual o vendedor foi o proprietário. O imposto sobre ganhos de capital depende do aumento do valor do terreno, dos anos que se passaram após a compra e da taxa de imposto estabelecida pela prefeitura.

CONSELHOS IMPORTANTES: recomendamos vivamente que venda o seu imóvel com a ajuda de uma imobiliária de confiança, bem como contrate um advogado, pois este verificará e tratará toda a papelada necessária para a venda do seu imóvel em Espanha. Além disso, eles irão aconselhá-lo e ajudá-lo a calcular todos os impostos sobre vendas para evitar surpresas desagradáveis.

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